• Direito das Obrigações: Estudo das relações obrigacionais, suas fontes e consequências jurídicas.
• Contratos em Espécie: Análise de contratos típicos e atípicos, garantindo segurança nas transações.
• Responsabilidade Civil: Defesa e reparação de danos materiais e morais.

• Direito de Família: Tratamento de relações familiares, incluindo casamento, união estável e guarda.
• Sucessões: Assistência em testamentos, inventários e partilhas.
• Tutela e Curatela: Proteção dos direitos de incapazes.

• Direito das Coisas: Soluções para questões de posse, propriedade e usucapião.
• Direito Registral e Notarial: Cuidado com serviços notariais e de registro.

 

O contencioso civil empresarial refere-se aos litígios e disputas judiciais que envolvem empresas e suas atividades comerciais. É um aspecto importante da gestão jurídica de uma empresa e envolve a defesa dos interesses da empresa em questões relacionadas a contratos, responsabilidade civil, propriedade, obrigações legais, entre outros. No contencioso civil empresarial, as empresas podem estar envolvidas tanto como demandantes (quando iniciam uma ação judicial) quanto como rés (quando são alvo de uma ação judicial movida por terceiros). Essas disputas podem surgir de diferentes situações, como descumprimento de contratos, danos causados por produtos ou serviços, questões de propriedade intelectual, concorrência desleal, entre outros.

• Avaliação de riscos: Identificar e avaliar os riscos potenciais de litígios, tanto internos quanto externos, que a empresa possa enfrentar.
• Prevenção: Implementar políticas e práticas adequadas para evitar ou minimizar a ocorrência de litígios, como a elaboração cuidadosa de contratos, o cumprimento das obrigações contratuais, a adoção de práticas comerciais éticas e a busca de soluções alternativas de resolução de disputas.
• Gerenciamento de processos: Acompanhar de perto os processos judiciais em andamento, mantendo registros atualizados, cumprindo prazos processuais e preparando defesas sólidas.
• Estratégia de defesa: Desenvolver estratégias de defesa eficazes, analisando os méritos legais de cada caso, coletando evidências relevantes e preparando argumentos sólidos.
• Gestão de custos: Avaliar e gerenciar os custos associados ao contencioso civil, buscando soluções eficientes e econômicas, como a negociação de honorários advocatícios e a avaliação do custo-benefício de cada caso.
• Solução alternativa de disputas: Considerar a possibilidade de buscar soluções extrajudiciais, como mediação ou arbitragem, como forma de resolver disputas de forma mais rápida e menos onerosa.
• Aprendizado contínuo: Analisar e aprender com os litígios anteriores, buscando melhorias e ajustes na gestão do contencioso civil empresarial.